Com novo sistema de registro de software, fila de solicitações cai de 100 para 7

O INPI lança seu novo sistema de registro de software online no segundo semestre de 2017. O processo se tornou mais seguro e, como resultado, o prazo de registro caiu de cem dias, em 2016, para apenas sete, desde setembro.


No dia 12 de setembro de 2017 o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) lançou o e-RPC, um sistema online para desburocratizar todo o processo de registro de softwares no Brasil. A novidade trouxe mais rapidez e segurança ao usuário, simplificando todo o processo anterior. Não é mais necessário o envio de documentos impressos aos escritórios do INPI, tampouco CD-ROMs compostos pela gravação do código fonte do programa. Com a mudança, tudo é feito online diretamente no portal do INPI. O usuário deve preencher um formulário pela internet e criptografar o código-fonte no formato digital hash, que poderá ser gerado online pelo depositante, obtendo mais segurança e sigilo na informação. A Declaração de Veracidade (DV) vai anexada ao formulário e é assinada digitalmente, substituindo a demanda de serviços cartoriais.

Segundo informações fornecidas pelo INPI, o que antes demorava em média cem dias (em 2016), passou a demorar apenas sete.  A fila de pedidos também reduziu drasticamente (de cinco mil pedidos, em 2016, para menos de dois mil este ano) e a meta é chegar a zero até o fim de 2017.  O e-RPC oferece nove serviços, dentre eles revogação ou renúncia de procuração; correção de dados no certificado de registro devido à falha do interessado; solicitação de levantamento de sigilo; e renúncia de registro.

Além de todas estas mudanças, a taxa (recolhida através de GRU) agora é única para todos os tipos de usuários. O valor é de R$ 185,00 e é válido pelos próximos 12 meses. O certificado de registro fica disponível para baixar no próprio portal do INPI e a proteção continua por 50 anos a partir de 1 de janeiro do ano subsequente à sua criação.

Neste mercado, é comum que empresas de desenvolvimento de sistemas entreguem a gestão da propriedade do código-fonte ao cliente, assim como é feito aqui na T2S. O cliente manifesta o desejo de realizar o registro para proteger-se contra eventuais litígios, e fornecemos as orientações necessárias.

Fonte

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Fique atento às mudanças do ADE 02

Port Community Systems será implementado no Brasil

Indústria 4.0: entenda o conceito e as oportunidades que ela promove