O que propõem os candidatos à presidência para o Setor Portuário?



Em outubro (domingo, dia 7) brasileiros vão às urnas escolher o próximo presidente do país. 

No total, treze candidatos disputam o cargo, ou seja, existem diversas propostas para o futuro do país em inúmeras frentes sendo divulgadas por cada um deles. Mas, acontece que nem todos os assuntos têm espaço nos debates ou nas propagandas políticas, por exemplo. O que pode dificultar na hora da escolha do seu candidato.

Se acaso você tenha interesse em saber o que propõem os candidatos à presidência para o Setor Portuário ou para a importação e exportação, de modo geral, esse post é para você. Já que o Tecnologia Portuária listou as propostas de todos os candidatos para o setor e as apresenta a seguir.

Toda a pesquisa tem como base os planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral.

Em ordem alfabética, essas são as propostas dos presidenciáveis para o setor portuário:

Alvaro Dias (Podemos)

Um dos objetivos do plano de governo é retomar o crescimento acelerado e sustentável do país (a economia). Primeiramente, o arquivo fala em adoção das melhores práticas mundiais, abertura comercial gradativa, recuperação e aumento do estoque de infraestrutura, importação e desenvolvimento interno de novas tecnologias. Também há menção a simplificação e redução de tributos e indústria 4.0.

Mas, o arquivo de 15 páginas não traz nenhuma proposta direta para os portos do país. 

Cabo Daciolo (Patriota)

Em 17 páginas, a proposta se divide entre cinco áreas, entre elas economia e infraestrutura de transportes. O presidenciável promete aumentar a quantidade de recursos investidos em logística de transporte, sendo o principal foco ampliar as hidrovias e ferrovias para, assim desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico do país. 

Além disso, há menção à Ferrovia Nova Transnordestina que ligará o Porto de Suape (PE) ao Porto do Pecém (CE); e redução da carga tributária. 

Ciro Gomes (PDT)

De acordo com o arquivo do candidato, todas as propostas são diretrizes que devem ser discutidas com a sociedade. Neste documento, o segundo ponto citado é a recuperação e modernização da infraestrutura. A promessa é de um investimento de R$ 300 bilhões por ano em obras deste setor, o que inclui os portos do país.

Em seguida, fala-se de simplificação da estrutura tarifária de importações; Desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa; e indústria 4.0. 

Fernando Haddad (PT)

O candidato foi anunciado como substituto de Lula, que teve sua candidatura negada pelo TSE, na terça-feira (11 de setembro). Por isso, as propostas ainda não foram registradas. O prazo para tal é de 10 dias úteis. 

Geraldo Alckmin (PSDB)

O plano se divide entre: o Brasil da indignação, da solidariedade e da esperança. Sendo que a última parte diz respeito à economia do país e é nela que estão promessas como, por exemplo: fazer o comércio exterior representar 50% do PIB; priorizar os investimentos em infraestrutura; e indústria 4.0. 

Não menções diretas aos portos do país.

Guilherme Boulos (PSol)

No que diz respeito à economia, o programa foca na recuperação de uma trajetória de desenvolvimento. Mas, não há qualquer menção aos portos do Brasil, logística, ou importação e exportação.

Henrique Meirelles (MDB)

Dividido entre: um Brasil mais forte, mais justo, mais integrado, mais humano e mais seguro, o arquivo fala sobre abertura de mercados para nossos produtos, livre mercado e investimento em infraestrutura. Porém, não há nada direcionada especificamente aos portos.

Jair Bolsonaro (PSL)

O projeto de governo destaca que a infraestrutura do país deve ser melhorada, uma vez que entre 136 países estudados pela Global Competitiveness Report de 2017 do World Economic Forum, as posições do Brasil não são nada positivas. Os portos, por exemplo, estão na posição 106º. 

Por isso, há um capítulo apenas para falar sobre porto. Nele, fala-se em melhorar a eficiência portuária e reduzir custos. Além disso, também são promessas: atrair mais
investimentos; integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões; e redução de prazos para embarque e desembarque. Tudo com o objetivo de alcançar patamares similares aos da Coréia do Sul, Japão e Taiwan. 

João Amoêdo (Novo)

Entre as propostas apresentadas estão a busca por parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura, inclusive dos portos. Além disso, o comércio exterior é pauta quando o candidato promete estar entre as 10 economias com maior participação no comércio mundial. 

Neste ínterim, as propostas são: uma política externa orientada à maior integração internacional; abertura da economia brasileira com a redução das barreiras ao comércio e investimento internacional; e eliminação das exigências de conteúdo local e revogação das referências na legislação comercial por similar nacional. 

João Goulart Filho (PPL)

O projeto promete, por exemplo, ampliar a infraestrutura nacional, inclusive dos portos, principalmente através do setor público. Além disso, também se fala na criação da Empresa Brasileira de Comércio Exterior. 

Não há menção direta aos portos ou outras citações a logística e comércio exterior.

José Maria Eymael (DC)

Entre os tópicos tratados nas nove páginas está a infraestrutura do país. Neste sentido, o artigo promete prioridade para energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário. Mas, não há maiores detalhes ou outras menções ao setor portuário ou importação e exportação.

Marina Silva (Rede)

O projeto tem como proposta incentivar o aumento da capacidade de exportação, tanto da indústria, como de serviços e de commodities. Para isso, a ideia é fazer uma reforma e atualizar o regime de comércio exterior, além de definir um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações.

Vera Lúcia (PSTU)

Não há menções aos portos brasileiros, comércio exterior ou logística.

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