Privatização das Companhias Docas é promessa para os próximos anos


Entre as propostas do plano de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, está a privatização das Companhias Docas - estatais que administram os portos brasileiros (inclusive a Codesp). De acordo com o texto, o objetivo é melhorar a infraestrutura do país, já que segundo o Global Competitiveness Report (2017) do World Economic Forum os portos brasileiros ocupam a posição 106º entre os estudados. A meta é que já em 2019 o investimento pule de R$ 110 bilhões para R$ 180 bi. Até o último ano de mandato, 2022, o valor deve ser de R$ 250 bilhões.

O forte aporte de recursos privados é essencial para que tal objetivo seja alcançado. 

Privatização das Companhias Docas

Sob comando do general Oswaldo Ferreira, o plano para a infraestrutura foi coordenado pelo economista Paulo Coutinho e tem vários eixos paralelos, um deles totalmente dedicado aos portos brasileiros. 

Em resumo, o plano de privatização das companhias docas abrange todas as administrações portuárias. Vale ressaltar que o plano abrange todas as, inclusive a Codesp, responsável pelo Porto de Santos (SP). Mas, pode ficar calmo, pois essa privatização deve acontecer de forma gradual e não de uma única vez - como muitas pessoas imaginam. Afinal, durante o governo Temer a Codesa (que gerencia o Porto de Vitória - ES) já foi incluída no programa de concessões, mas por conta da pressão política e a ideia foi deixada de lado.

É provável que essa pressão aconteça novamente. Mas, o novo governo promete manter o plano apesar disso. 

Também são planos para o setor portuário e logístico

  • Dar ênfase à navegação de cabotagem;
  • Criar um superministério de Infraestrutura;
  • Estímulo às debêntures incentivadas - com estendimento a isenção do Imposto de Renda para investidores institucionais;
  • Leilão das rodovias federais por maior outorga, não por menor tarifa de pedágio. Além disso, com concessões em lotes.

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