Novo ADE 02 será obrigatório em novembro

Recintos terão novos prazos para adequação, testes e envios das contribuições

A RFB (Receita Federal Brasileira) prorrogou o prazo para a obrigatoriedade do novo ADE 02.

De acordo com a timeline disponibilizada, todos os recintos deverão aderir à norma até novembro de 2020.

Ainda segundo o cronograma há a previsão de que até o fim de março, a Serpro, empresa responsável pelo desenvolvimento das especificações, disponibilize 11 dos 22 eventos contidos no Ato. Em seguida, haverá a publicação da norma, sem revogação da anterior.

Os recintos terão prazo de 60 dias para adesão e 30 dias para inícios dos testes e envio das contribuições.

Em agosto o cronograma prevê a liberação dos 11 eventos restantes, para que em novembro o ato seja oficialmente obrigatório.

Como vai funcionar

A partir do desenvolvimento da API “Módulo Recinto”, no Portal Único, a RFB planeja centralizar todas as informações aduaneiras com o objetivo de dar mais transparência às relações entre governos e operadores de comércio exterior e minimizar impactos burocráticos sobre importações e exportações.

Além disso, espera-se que a centralização permita à aduana brasileira maior solidez no gerenciamento de riscos e no  controle aduaneiro e, consequentemente, um processo aduaneiro mais ágil.

Como atender à mudança do ADE 02 

Adequar-se a todas as exigências, especialmente quando elas mudam, não é tarefa simples e exercê-las pode causar dúvidas aos profissionais do setor. Por isso é importante ficar atento à disponibilização antecipada das alterações, já que ela permite que os recintos iniciem suas análises operacionais, financeiras e de sistemas.

Dependendo dos resultados das análises e das demandas percebidas, será necessário contar com uma empresa especializada, uma vez que, a partir da obrigatoriedade e urgência das alterações, é necessário um desenvolvimento ágil, preciso e flexível.

Se você está atento e quer viabilizar a adequação ao ADE 02 assim que ela estiver disponível, a T2S é especializada em soluções de software para o setor portuário e está acompanhando as atualizações da RFB para oferecer a você a solução que melhor se adequa às suas necessidades e que atenda corretamente ao Ato.

Por meio de uma consultoria, por exemplo, você pode ter à disposição profissionais especializados para solucionar suas demandas no tempo que for necessário.

Se preferir, também pode atender à exigência por meio de um projeto de escopo fechado, em que nossos analistas definirão, de acordo com suas exigências, todas as etapas do serviço e no prazo pré-estabelecido lhe entregarão a solução para essa e outras normas.

Você já se preparou para o novo ADE 02?

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