Antaq inicia consultas e audiências públicas sobre desestatização do Porto de Santos

A primeira audiência acontece de forma híbrida dia 10, na Associação Comercial de Santos (ACS)

Harry Walendy Netto

 

Segue até o dia 16 de março as consultas e audiências públicas sobre a desestatização da gestão do Porto de Santos.

As ações começaram na segunda-feira, dia 31 de janeiro e foram divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A intenção é que os interessados contribuam no aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de concessão do Porto.

Das audiências públicas, a primeira está agendada para o dia 10 de fevereiro, às 15h, na Associação Comercial de Santos (ACS), localizada na rua XV de Novembro, 137, Centro, em Santos-SP.

A sessão terá formato híbrido, ou seja, com transmissão online e presencial. Ambos acontecem simultaneamente. O evento online pode ser acessado no canal da Antaq no YouTube. Não é necessário fazer inscrição prévia para acompanhar a sessão.

O evento presencial na ACS terá limite de participantes por conta da pandemia da covid-19. O uso da máscara será obrigatório, assim como a apresentação do comprovante de vacinação com as duas doses, seja o cartão físico ou o que está disponível no aplicativo Conecte SUS. Já as contribuições à consulta pública poderão ser enviadas à Antaq até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 16 de março, somente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

Sobre a desestatização

O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. Segundo informações da Antaq, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do Porto Organizado totalizam R$ 16 bilhões, que deverão ser realizados ao longo da vigência contratual.

O modelo proposto prevê ainda que o futuro concessionário faça um aporte financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões para a construção do túnel que fará a ligação entre os municípios de Santos e Guarujá.