Leilão da Codesa gera expectativas para desestatização do Porto de Santos

Esta foi a primeira desestatização da história do setor portuário brasileiro; governo federal prevê que leilão do porto santista aconteça até o final do ano 

Divulgação/Codesa

A desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) no dia 30 de março fez o Brasil entrar em uma nova fase. Além de ser a primeira na história do país e do setor portuário brasileiro, o leilão da companhia capixaba é considerado um piloto para a desestatização do Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina.

O governo federal prevê que o leilão do porto santista aconteça em novembro, após o resultado considerado positivo no certame da Codesa, que também servirá de base para outras privatizações que o governo espera realizar.

Além de Santos, estão na pauta do Ministério da Infraestrutura para este ano os leilões dos portos de São Sebastião, também em São Paulo, e o de Itajaí, em Santa Catarina. Já a privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, está prevista para 2023.

Desestatização da Codesa

Agora a Codesa deixou de ser uma empresa pública e tornou-se de capital privado. Quem passa a administrar o local é o fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, que venceu o certame com outorga de R$ 106 milhões. A concessão é válida por 35 anos, prorrogável por mais cinco.

Conforme o Ministério da Infraestrutura serão investidos pelo menos R$ 850 milhões, sendo R$ 334,8 milhões para ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho, que também serão administrados pela nova companhia, com fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O ministério também afirma que o projeto teve a intenção de atrair parceiros privados com capacidade técnica, operacional e financeira para trazer maior agilidade à gestão portuária, facilitando a realização de investimentos e o desenvolvimento de novos negócios nos portos organizados.

Leilão do terminal de grãos STS11 em Santos

Divulgação/SPA

No mesmo dia da concessão da Codesa, também houve o leilão do terminal STS11 do Porto de Santos, arrematado pela Cofco International, gigante chinesa de alimentos. A concessão é de 25 anos, com possibilidade de sucessivas prorrogações até o limite máximo de 70 anos. 

O terminal localizado no Paquetá, entre os armazéns 12A e 15 da margem direita do Porto de Santos, será destinado à movimentação de granéis sólidos e vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja.

A empresa arrematou o terminal com outorga de R$ 10 milhões à Santos Port Authority (SPA) e terá de investir R$ 764,8 milhões na instalação, passando a ser um dos maiores terminais portuários do país dedicados a granéis vegetais, com capacidade anual para movimentar 14,3 milhões de toneladas.
Com o arrendamento do STS11, o porto santista já realizou seis dos 11 leilões definidos no planejamento entre 2019 e 2022. Já foram arrendados o STS13A (granéis líquidos), STS20 (granéis sólidos minerais), STS14 e STS14A (celulose), STS08A (granéis líquidos) e agora STS11. A expectativa é de que até o fim do ano aconteçam mais cinco leilões.

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